Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 15 de julho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o FormFlow (“Plataforma”), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar a Plataforma.

2. Descrição do serviço

O FormFlow é uma ferramenta que permite criar formulários e pré-avaliações online, receber respostas de terceiros e organizar o retorno em um painel de gestão. Podemos evoluir, adicionar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento para melhorar o serviço.

3. Cadastro e conta

Para usar o FormFlow é necessário informar um e-mail válido e confirmar seu cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Uso adequado

Você concorda em não utilizar a Plataforma para:

  • enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
  • coletar dados pessoais sem base legal ou consentimento adequado dos respondentes;
  • praticar engenharia reversa, tentar burlar controles de segurança ou sobrecarregar a infraestrutura;
  • enviar spam, phishing, malware ou qualquer conteúdo que comprometa terceiros.

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estas regras, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

5. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade dos formulários, textos, imagens e respostas que produzir ou coletar na Plataforma. Ao usar o FormFlow, concede-nos uma licença limitada e não exclusiva para armazenar, processar e exibir esse conteúdo estritamente para operar o serviço em seu benefício.

Você é o controlador dos dados dos respondentes coletados por meio dos seus formulários e é responsável por informar as finalidades, obter as bases legais aplicáveis (LGPD) e atender aos direitos dos titulares.

6. Planos, cobrança e cancelamento

Recursos gratuitos e pagos podem coexistir. Quando houver cobrança, os valores, ciclo de faturamento e condições serão apresentados antes da contratação. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento; valores já pagos por períodos em curso não são reembolsados salvo previsão legal em contrário.

7. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, interface, código-fonte e demais elementos do FormFlow são de propriedade de seus titulares e protegidos por lei. Nenhum direito é transferido a você além do necessário para o uso regular do serviço.

8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível e segura, mas o serviço é oferecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida em lei, o FormFlow não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados decorrentes de indisponibilidade, força maior ou uso indevido por parte do usuário ou de terceiros.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio da Plataforma ou por e-mail. O uso continuado após a atualização representa concordância com a nova versão.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias, salvo disposição legal específica em contrário.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@formflow.com.br.